Terms of service

Termos e Condições de Utilização e Venda – Madly Bags

Última atualização: 3 de novembro de 2025

1. Introdução

Estes Termos e Condições (“Termos”, “Termos de Serviço”) regulam o acesso e a utilização do website madlybags.com e da loja online Madly Bags, propriedade de Madalena Oliveira e João Cópio, trabalhadores independentes com sede em Lisboa, Portugal (doravante designados “Madly Bags”, “nós”, “nosso” ou “loja”).

Ao aceder ao website, efetuar uma compra ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, o utilizador (“cliente”, “tu”) concorda em ficar vinculado a estes Termos.
Recomenda-se a leitura cuidada deste documento antes de utilizar o website.

2. Identificação do vendedor

Responsáveis conjuntos:
Madalena Oliveira e João Cópio, trabalhadores independentes
Localização: Lisboa, Portugal
Email de contacto: geral@madlyportugal.com

3. Condições gerais de utilização

Ao utilizar este website, o utilizador declara:

  • Ter idade igual ou superior a 18 anos ou, sendo menor, possuir autorização parental para efetuar compras online;

  • Utilizar o website apenas para fins legítimos e pessoais;

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas em todos os formulários.

A Madly Bags reserva o direito de recusar o serviço, cancelar encomendas, encerrar contas ou restringir o acesso sempre que considere que o comportamento do utilizador viola estes Termos ou a legislação aplicável.

4. Produtos e encomendas

Todos os produtos disponíveis são feitos à mão e apresentados com o maior rigor possível quanto a cores, materiais e dimensões.
No entanto, pequenas variações podem ocorrer devido à natureza artesanal dos artigos.

A concretização de uma encomenda no website constitui uma proposta de compra. A Madly Bags reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma encomenda, designadamente em casos de:

  • indisponibilidade de stock;

  • erro no preço ou na descrição do produto;

  • suspeita de fraude ou uso indevido do website;

  • incapacidade de obter autorização de pagamento.

Em caso de cancelamento, o cliente será notificado por email e o valor pago será reembolsado integralmente.

5. Preços e pagamentos

Todos os preços são indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
Os custos de envio são adicionados ao valor final da encomenda e apresentados no checkout.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: Shopify Payments, Stripe, PayPal e MBWay.
As transações são processadas de forma segura através de parceiros certificados e a Madly Bags não armazena quaisquer dados de pagamento.

Reservamo-nos o direito de alterar preços, promoções ou condições de venda a qualquer momento, aplicando-se sempre o preço vigente no momento da encomenda.

6. Entregas

As encomendas são processadas no prazo de 1 a 3 dias úteis após confirmação do pagamento.
Os prazos médios de entrega são:

  • Portugal Continental: 5 a 7 dias úteis;

  • União Europeia: 7 a 12 dias úteis;

  • Resto do mundo: 10 a 20 dias úteis.

Os prazos indicados são estimativas e podem variar por motivos alheios à Madly Bags, nomeadamente atrasos das transportadoras ou circunstâncias de força maior.
A responsabilidade por perdas ou danos durante o transporte transfere-se para o cliente no momento da entrega.

7. Devoluções e reembolsos

Dada a natureza artesanal e personalizada dos produtos, não aceitamos devoluções nem reembolsos, exceto em caso de defeito comprovado.

Se o artigo recebido apresentar defeito de fabrico, o cliente deve contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a entrega, enviando:

  • número da encomenda,

  • descrição do defeito,

  • e fotografias do produto.

Após análise, poderemos oferecer substituição do artigo (se disponível) ou reembolso total.
Produtos danificados por uso indevido, desgaste normal ou fora do prazo indicado não serão aceites.

8. Garantia

Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, o consumidor tem direito a uma garantia legal de conformidade de 2 anospara bens novos.
A Madly Bags compromete-se a reparar, substituir ou reembolsar o cliente quando comprovado um defeito de fabrico.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo texto, fotografias, logótipos, design, ícones e imagens — é propriedade exclusiva da Madly Bags e encontra-se protegido por direitos de autor e propriedade industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia escrita.

10. Responsabilidade

A Madly Bags não se responsabiliza por:

  • danos resultantes do uso indevido dos produtos;

  • atrasos ou falhas de entrega causados por terceiros (transportadoras, serviços postais);

  • interrupções temporárias do website por motivos técnicos ou de manutenção;

  • perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais.

11. Força maior

A Madly Bags não será responsável por atrasos ou incumprimentos de obrigações resultantes de circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo greves, perturbações nos transportes, falhas de energia, desastres naturais, pandemias ou atos de autoridade pública.

12. Proteção de dados pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais são regulados pela Política de Privacidade da Madly Bags, disponível no website.
Ao utilizar a loja, o cliente declara ter lido e aceite a referida Política, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

13. Litígios e resolução alternativa de conflitos

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

Ou à entidade nacional competente:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.cniacc.pt

O foro competente, em caso de ação judicial, é o da Comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

14. Alterações aos Termos de Serviço

Podemos atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, por motivos legais, técnicos ou comerciais.
A versão mais recente estará sempre disponível no website, com indicação da data de atualização.
A continuação do uso do website após alterações constitui aceitação das mesmas.

15. Contacto

Para esclarecimentos, sugestões ou reclamações, contacta-nos através de:

Madly Bags
Responsáveis conjuntos: Madalena Oliveira e João Cópio
Email: geral@madlyportugal.com
Localização: Lisboa, Portugal

16. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao website e/ou efetuar uma compra, confirmas que leste, compreendeste e aceitaste integralmente estes Termos e Condições de Utilização e Venda.