Legal notice
Aviso Legal – Madly Bags
Última atualização: 3 de novembro de 2025
1. Identificação da empresa
O website madlybags.com é operado pela marca Madly Bags, propriedade conjunta de:
Madalena Oliveira e João Cópio
Localização: Lisboa, Portugal
Email de contacto: geral@madlyportugal.com
2. Âmbito e aceitação
O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website madlybags.com e de todas as suas páginas associadas.
Ao aceder e navegar neste website, o utilizador aceita integralmente as condições aqui descritas, bem como as políticas complementares da marca:
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Política de Privacidade
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Termos e Condições de Utilização e Venda
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Política de Envios
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Política de Devoluções e Reembolsos
3. Direitos de propriedade intelectual e industrial
Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, ícones, design gráfico, vídeos e software — é propriedade exclusiva da Madly Bags ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegido pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, reutilização ou qualquer outro uso dos conteúdos deste website para fins comerciais sem o consentimento prévio e escrito dos seus titulares.
4. Responsabilidade do utilizador
O utilizador compromete-se a:
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Utilizar o website apenas para fins lícitos e pessoais;
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Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros elementos que possam comprometer o bom funcionamento do website;
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Fornecer informações verdadeiras e completas nos formulários e encomendas.
A Madly Bags não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização indevida deste website.
5. Exatidão e atualização da informação
Embora a Madly Bags procure garantir que todas as informações disponibilizadas no website são precisas e atualizadas, podem ocorrer erros tipográficos, técnicos ou de conteúdo.
Reservamo-nos o direito de corrigir, atualizar ou modificar qualquer informação sem aviso prévio, incluindo preços, descrições e disponibilidade de produtos.
6. Links externos
O website madlybags.com pode conter ligações (links) para websites de terceiros.
A Madly Bags não é responsável pelo conteúdo, segurança, práticas de privacidade ou políticas desses websites externos.
A inclusão de links não implica qualquer relação comercial ou endosso por parte da marca.
7. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é regulado pela Política de Privacidade da Madly Bags, elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
Podes consultá-la integralmente na secção “Política de Privacidade” deste website.
8. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade
A Madly Bags não garante que o website funcione ininterruptamente ou livre de erros, nem se responsabiliza por interrupções temporárias, falhas de servidor, vírus ou qualquer outro problema técnico.
Em nenhum caso a Madly Bags será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso do website.
9. Legislação aplicável e jurisdição
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, aplica-se o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
Em alternativa, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
ou à entidade nacional competente:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
www.cniacc.pt
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com o website madlybags.com, podes contactar-nos através de:
Madly Bags
Responsáveis conjuntos: Madalena Oliveira e João Cópio
📧 Email: geral@madlyportugal.com
📍 Lisboa, Portugal
11. Direitos reservados
Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à Madly Bags.
A utilização não autorizada de qualquer conteúdo pode resultar em responsabilidade civil e penal, nos termos da lei portuguesa.