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Aviso Legal - Madly Bags
Última atualização: 16 de junho de 2026
1. Identificação da marca
O website madlyportugal.com é operado pela marca Madly Bags, propriedade conjunta de Madalena Oliveira e João Cópio, trabalhadores independentes com sede em Lisboa, Portugal.
Email de contacto: geral@madlyportugal.com
2. Âmbito e aceitação
O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website madlyportugal.com e das suas páginas associadas. Ao aceder e navegar neste website, o utilizador aceita as condições aqui descritas, bem como as políticas complementares da marca, incluindo a Política de Privacidade, os Termos e Condições, a Política de Envios e a Política de Devoluções e Reembolsos.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, fotografias, logótipos, design, ícones, vídeos e demais elementos gráficos, é propriedade da Madly Bags ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegido pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita dos respetivos titulares.
4. Responsabilidade do utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins lícitos, a não introduzir vírus, códigos maliciosos ou outros elementos que possam comprometer o seu funcionamento, e a fornecer informações verdadeiras e completas nos formulários e encomendas.
5. Exatidão e atualização da informação
A Madly Bags procura garantir que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada. Ainda assim, podem ocorrer erros tipográficos, técnicos ou de conteúdo. Reservamo-nos o direito de corrigir, atualizar ou modificar informação, incluindo preços, descrições e disponibilidade de produtos, respeitando sempre os direitos legalmente aplicáveis aos consumidores.
6. Links externos
O website madlyportugal.com pode conter links para websites de terceiros. A Madly Bags não é responsável pelo conteúdo, segurança, práticas de privacidade ou políticas desses websites externos.
7. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é regulado pela Política de Privacidade da Madly Bags, elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.
8. Funcionamento do website
A Madly Bags procura assegurar o funcionamento regular do website, mas não garante que este esteja disponível de forma ininterrupta ou livre de erros técnicos. Esta limitação não afeta os direitos legais dos consumidores relativamente às compras realizadas.
9. Legislação aplicável e resolução de litígios
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
https://www.cniacc.pt/
Mais informação sobre entidades de resolução alternativa de litígios de consumo pode ser consultada no Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt/.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal ou com o website madlyportugal.com, podes contactar-nos através de:
Madly Bags
Responsáveis conjuntos: Madalena Oliveira e João Cópio
Email: geral@madlyportugal.com
Localização: Lisboa, Portugal
11. Direitos reservados
Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados à Madly Bags.